Revista Direito e Pr?xis 13(1)
- A profecia da viol?ncia sem trauma aparente: justi?a de transi??o, mem?ria e a exce??o brasileirael junio 25, 2022 a las 1:33 pm
Este artigo tem em seu escopo tr?s principais objetivos: apresentar os mecanismos da justi?a de transi??o, reconstruir a hist?ria do regime, da legalidade de exce??o e dos expedientes de viol?ncia ...
- O argumento da ?voz diferente? nas trajet?rias profissionais das desembargadoras do TJPAel junio 25, 2022 a las 1:33 pm
Nosso objetivo ? analisar a rela??o entre g?nero e atua??o jurisdicional no Tribunal de Justi?a do Par? (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetiva??o de direitos ...
- Escrevendo al?m das distin??esel junio 25, 2022 a las 1:33 pm
A pesquisa jur?dica vem se movendo cada vez mais al?m das distin??es tradicionais entre pensamento s?cio-jur?dico e pensamento jur?dico cr?tico; texto seco da lei e an?lise do contexto jur?dico; d ...
- Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-? (PE)el junio 25, 2022 a las 1:33 pm
O Bem Viver dos povos ind?genas, isto ?, a articula??o entre os direitos ? terra, ? ?gua, ? natureza em harmonia com as culturas locais, ? dignidade e ? vida, corriqueiramente ? ferido no Brasil. ...
- Direitos Ind?gena na Am?rica do Sul: Observ?ncia dos Par?metros Interamericanosel junio 25, 2022 a las 1:33 pm
O artigo analisa a prote??o legal dos povos ind?genas no ?mbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o n?vel de observ?ncia desses par?metros dentre os pa?ses da Am?rica do Su ...